O Direito Digital é o ramo jurídico que estuda e regula as relações que ocorrem no ambiente digital, abrangendo desde questões relacionadas a internet, redes sociais, comércio eletrônico até a proteção de dados pessoais e cibersegurança.

Atuamos com:

• Consultoria e assessoria em legislação sobre proteção de dados, incluindo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
• Compliance e Anticorrupção - Lei 12.846/2013;
• Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade para sites, e-commerces e aplicativos;
• Defesa em ações relacionadas a crimes cibernéticos;
• Assessoria em contratos eletrônicos e negociações digitais;
• Consultoria em direitos autorais no ambiente digital;
• Análise de riscos relacionados a vazamento de informações e dados;
• Treinamentos e palestras sobre cibersegurança e melhores práticas no mundo digital;
• Assessoria em casos de difamação e calúnia online;
• Apoio para Startups/Fintechs;
• Uso indevido de marca ou imagem online;
• Entre outros.

Converse com nossa equipe pelo chat online, ou ainda pelo telefone (47) 3042-1465 (WhatsApp).

O Direito Societário e Empresarial é o ramo jurídico especializado nas relações empresariais e nas estruturas societárias. Ele aborda questões que envolvem a criação, gestão, transformação e extinção de empresas, bem como as relações entre sócios, acionistas e stakeholders. Dada a dinâmica e complexidade do mundo dos negócios, é essencial contar com um suporte jurídico robusto para navegar com segurança no ambiente corporativo.

Atuamos com:

• Assessoria na constituição, alteração e dissolução de sociedades;
• Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas e demais instrumentos societários;
• Consultoria em operações de fusão, aquisição, cisão e incorporação de empresas;
• Assessoria em reestruturações societárias e planejamento sucessório empresarial;
• Defesa e representação em disputas entre sócios e acionistas;
• Compliance e governança corporativa, incluindo a implementação de melhores práticas e políticas internas;
• Assessoria em questões relacionadas a falências e recuperações judiciais e extrajudiciais;
• Consultoria em relações de franquia, representação comercial e distribuição;
• Registro de empresas e negócios perante juntas comerciais e órgãos competentes;
• Entre outros.

Converse com nossa equipe pelo chat online, ou ainda pelo telefone (47) 3042-1465 (WhatsApp).

O Direito Tributário é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas físicas ou jurídicas, tratando da criação, aplicação e interpretação das normas relacionadas à tributação. Dada a complexidade da legislação tributária brasileira, é fundamental contar com uma assessoria especializada para garantir a correta aplicação das normas e a defesa dos direitos dos contribuintes.

Atuamos com:

• Consultoria tributária visando a otimização fiscal e a identificação de oportunidades de economia tributária;
• Defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a autuações fiscais, execuções fiscais e outras demandas tributárias;
• Planejamento tributário para empresas, visando a reestruturação fiscal e a redução de cargas tributárias;
• Assessoria em compensações, restituições e ressarcimentos de tributos pagos indevidamente;
• Revisão de declarações e procedimentos fiscais para identificação de riscos e oportunidades;
• Atuação em casos de regimes especiais, benefícios fiscais e incentivos tributários;
• Treinamentos e palestras sobre atualizações legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária;
• Elaboração e revisão de contratos sob a perspectiva fiscal;
• Entre outros.

Converse com nossa equipe pelo chat online, ou ainda pelo telefone (47) 3042-1465 (WhatsApp)

O Direito de Família e Sucessões engloba as normas e princípios que regulam as relações familiares e a transferência de bens e direitos em razão do falecimento. Esta área é fundamental para garantir a proteção dos direitos e interesses dos indivíduos em momentos delicados e de transições importantes da vida.

Atuamos com:

• Assessoria e atuação em processos de divórcio, consensuais ou litigiosos;
• Orientação e atuação em testamentos, inventários, arrolamentos e partilhas, judiciais ou extrajudiciais;
• Elaboração e revisão de pactos antenupciais e contratos de convivência;
• Defesa e consultoria em questões relacionadas à guarda de filhos, visitação e pensão alimentícia;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Interdição e curatela;
• Atuação em processos de adoção e investigação de paternidade;
• Consultoria na elaboração de planejamento sucessório, visando a preservação do patrimônio e a diminuição de conflitos familiares;
• Defesa em casos de disputas sobre heranças e direitos sucessórios;
• Entre outros.

Converse com nossa equipe pelo chat online, ou ainda pelo telefone (47) 3042-1465 (WhatsApp).

O Direito Criminal, também conhecido como Direito Penal, é o ramo do direito que se ocupa da análise e aplicação das penas para aqueles que cometem crimes. Trata-se de uma área sensível e de extrema importância na promoção da justiça e na manutenção da ordem social.

Atuamos com:

• Defesa em processo penal, da investigação ao julgamento todas as instâncias;
• Habeas corpus e revisão criminal;
  • Habeas corpus repressivo e preventivo;
  • Habeas Corpus para cultivo de cannabis medicinal;
• Acompanhamento em Delegacia 24h;
• Participação em Audiência de Custódia e Liberdade Provisória;
• Tribunal do Júri;
• Sustentação oral em tribunais 
• Defesa em crimes contra a pessoa, patrimônio, administração pública, ordem econômica, entre outros;
• Assessoria em casos de prisão em flagrante, prisão preventiva e temporária;
• Elaboração de recursos e defesas em todas as instâncias judiciais;
• Atuação em casos de execução penal, visando a progressão de regime, livramento condicional e outros benefícios;
• Consultoria preventiva para indivíduos e empresas sobre riscos penais em suas atividades;
• Entre outros.

Converse com nossa equipe pelo chat online, ou ainda pelo telefone (47) 3042-1465 (WhatsApp).

O Direito do Consumidor é o ramo jurídico dedicado à defesa dos direitos e interesses dos consumidores, bem como à regulação das relações de consumo estabelecidas entre fornecedores e consumidores.

Atuamos com:

• Assessoria e defesa em ações judiciais relacionadas a práticas abusivas, vícios de produto ou serviço, e publicidade enganosa;
• Consultoria em questões relacionadas a cobranças indevidas, juros abusivos e negativação indevida;
• Elaboração e revisão de contratos de consumo, visando a conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC);
• Defesa em casos de responsabilidade civil oriunda de relações de consumo;
• Assessoria em recall de produtos;
• Treinamentos e palestras sobre direitos e deveres no âmbito do consumo;
• Negociações e acordos entre consumidores e fornecedores, visando soluções amigáveis e eficientes;
• Análise preventiva de práticas comerciais para minimizar riscos legais;
• Entre outros.

Converse com nossa equipe pelo chat online, ou ainda pelo telefone (47) 3042-1465 (WhatsApp).