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Regras gerais para aposentadoria em 2022
Com a reforma da previdência em 13 de novembro de 2019, houveram grandes mudanças nos requisitos para solicitar a aposentadoria.
Veja maisAdequação LGPD gera créditos PIS e COFINS
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro/2020 e trouxe consigo uma série de obrigações no que se refere ao manuseio e guarda de informações de terceiros, incluindo clientes, fornecedores e colaboradores, que devem ser devidamente tratadas. Para isso é imprescindível que as empresas passem por adequações de modo a garantir que estejam em conformidade com a legislação.
Veja maisLGPD E O TRATAMENTO DE DADOS
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é baseada nos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e no livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Com isso, carrega consigo diversos princípios que trazem maior segurança e transparência para o tratamento dos dados pessoais.
Veja mais[Vídeo 01] Conheça a Lei Geral de Proteção de Dados!
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Veja maisLGPD e seus reflexos na área do RH
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe mudanças e impactos ao ordenamento jurídico, e em especial, no âmbito do Setor de Recursos Humanos. Destacaremos alguns pontos polêmicos nas relações de trabalho, os quais merecem especial atenção das empresas e empregadores.
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Os incentivos legais oferecidos pela Receita Federal para a autorregularização tributária da pessoa jurídica – Compliance Tributário e o Programa de Integridade.
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